Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:51
Preso por importação de medicamentos não registrados na Anvisa pede liberdade provisória
Pinheiros, após ser preso em flagrante quando regressava da cidade de Nova York (EUA) transportando medicamentos não registrados na Anvisa.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:55
Juíza manda prender desempregada, mãe de 10 filhos, por calote de fiança
Uma diarista desempregada, mãe de dez filhos, moradora de uma favela em Cidade Tiradentes, zona
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 17:55
Intimação de membros da AGU deve ser feita pessoalmente
Justiça de Mossoró (RN), a notificação pessoal dos procuradores que atuam na Procuradoria Seccional Federal (PSF) da cidade.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 16:00
Estado condenado por prisão ilegal de homem que já havia cumprido pena
O autor foi abordado em uma blitz na cidade de Sonora, em Mato Grosso do Sul, pois o agente da
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 10:45
Negada liminar para pai e filho denunciados por comercialização ilegal de etanol em MG
Acusados de comercializar ilegalmente etanol na cidade de Belo Horizonte (MG), eles pediam ao
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:23
Ex-vigilante é codenado por tentativa de roubo
Bernardo do Campo/SP, condenou o ex-vigilante Moisés João do Nascimento por tentativa de roubo ao prédio do Fórum Federal da cidade.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:06
Dono de jornal acusado de extorção recebe liberdade provisória
O proprietário do Jornal Atualidades, da cidade de Marília/SP, Maurício Machado, preso desde o dia
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:08
Indígena de Abelardo Luz terá de pagar multa por crime de falsa identidade
Na noite do dia 4 de abril de 2007, na cidade de Abelardo Luz, Albari dirigia um veículo pelo
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 11:09
1ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de tentar matar ex-mulher em Pernambuco
decreto prisional de um comerciante acusado de tentar matar a ex-mulher na cidade de Inajá, em Pernambuco.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:38
Vítima de trânsito é indenizada
acidente na cidade de Patrocínio, Triângulo Mineiro, a pagar indenização no valor de R$ 24 mil por danos estéticos e morais à vítima.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
A onerosidade excessiva como fundamento da revisão ou da resolução do contrato

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Breves considerações didáticas sobre o conceito de parte e litisconsórcio

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indumentária polêmica

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:17
Decisão obtida por Defensor garante escola especializada e tratamento para criança com paralisia cerebral
O Defensor Público Luiz Rascovski conseguiu uma liminar para que o Estado ou a cidade de São Paulo
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:11
Corpo da vítima não encontrado não exime réu de enfrentar Tribunal do Júri
, acusado de homicídio qualificado por afogamento, praticado contra uma menina de 13 anos, na cidade de Canoinhas.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:05
Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente
menor, Guilherme, foi atingido pelo avião Fokker MK 60, enquanto trafegava pela via pública, na cidade de Bauru (SP).
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 13:55
STJ aceita recurso do MP contra prefeito acusado de crime ambiental
, acusado de depositar o lixo da cidade nos fundos de uma escola municipal e de uma fábrica de pescados.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:21
Tribunal do Júri deve julgar réu por tentativa de homicídio
pronunciado pela prática de crime de tentativa de homicídio simples ocorrido em 2001 nas dependências de um bar da cidade.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:19
Mantido bloqueio de verbas públicas de Santo Antônio do Pinhal (SP)
verbas públicas da cidade de Santo Antônio do Pinhal (SP), como garantia de pagamento de dívidas do município.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:12
Clínica é responsabilizada por danos estéticos em paciente
A clínica Pró-Oftalmo, localizada em Botafogo, Zona Sul da cidade, e um médico de sua equipe foram

Home